TERMOS DE USO LINEVip<\/p>\n
Data de vig\u00eancia: 12 de Julho de 2023<\/p>\n
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do site www.linevip.com.br<\/u><\/a> (“Site”) fornecido pela LINE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS LTDA (“Empresa”). Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir estes Termos. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, n\u00e3o use o nosso Site.<\/p>\n 1. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS 1.2. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, mediante publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no Site. \u00c9 responsabilidade sua verificar periodicamente se houve atualiza\u00e7\u00f5es nestes Termos. O uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 2. USO DO SITE 2.2. Uso Aceit\u00e1vel:<\/b> Voc\u00ea concorda em utilizar o Site apenas para fins leg\u00edtimos e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Voc\u00ea n\u00e3o deve utilizar o Site para:<\/p>\n a) Violentar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros; 2.3. Conte\u00fado Gerado pelo Usu\u00e1rio:<\/b> O Site pode permitir que os usu\u00e1rios gerem ou publiquem conte\u00fado, como coment\u00e1rios, avalia\u00e7\u00f5es ou contribui\u00e7\u00f5es. Ao enviar conte\u00fado para o Site, voc\u00ea concede \u00e0 Empresa uma licen\u00e7a irrevog\u00e1vel, gratuita, mundial, n\u00e3o exclusiva e transfer\u00edvel para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conte\u00fado, no todo ou em parte, em qualquer formato ou m\u00eddia.<\/p>\n 3. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS 3.2. Direitos dos Titulares dos Dados:<\/b> Voc\u00ea tem direitos espec\u00edficos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do processamento e portabilidade. Para exercer esses direitos, entre em Contato<\/a><\/u> conosco conforme estabelecido na nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/u>.<\/p>\n 3.3. Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados:<\/b> O tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 baseado em um ou mais fundamentos legais, como o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou o seu consentimento. Quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, solicitaremos o seu consentimento espec\u00edfico para o processamento de determinadas categorias de dados pessoais.<\/p>\n 3.4. Seguran\u00e7a de Dados:<\/b> Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, uso indevido ou altera\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 importante lembrar que nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o de dados pela internet ou m\u00e9todo de armazenamento eletr\u00f4nico \u00e9 100% seguro.<\/p>\n 4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO<\/b> 4.2. Op\u00e7\u00f5es de Gerenciamento:<\/b> Voc\u00ea pode configurar as prefer\u00eancias de cookies por meio das configura\u00e7\u00f5es do seu navegador ou por outras op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Site. No entanto, a desativa\u00e7\u00e3o de determinados cookies pode afetar a funcionalidade do Site.<\/p>\n 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL 5.2. Restri\u00e7\u00f5es de Uso:<\/b> Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a copiar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conte\u00fado do Site sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa.<\/p>\n 6. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE 6.2. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade: <\/b>A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site ou de qualquer conte\u00fado ou servi\u00e7o relacionado.<\/p>\n 7. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS 7.2. Jurisdi\u00e7\u00e3o: <\/b>Qualquer disputa decorrente destes Termos ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais localizados no estado de S\u00e3o Paulo. Ambas as partes consentem com a jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal e o foro de tais tribunais.<\/p>\n 7.3. Integralidade do Acordo:<\/b> Estes Termos constituem o acordo integral entre voc\u00ea e a Empresa no que diz respeito ao uso do Site e substituem quaisquer acordos anteriores ou contempor\u00e2neos.<\/p>\n
\n<\/b> 1.1. Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos, bem como com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/u>.<\/a> Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com estes Termos ou com a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/u>, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Site.<\/p>\n
\n<\/b> 2.1. Elegibilidade:<\/b> Os Termos de Uso do Site s\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as
\npessoas que buscam utilizar os servi\u00e7os e recursos fornecidos para organizar e melhorar sua vida financeira. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es
\nespec\u00edficas de idade ou requisitos profissionais para utilizar o site.
\nIndependentemente da sua idade, n\u00edvel de conhecimento financeiro ou
\nocupa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea \u00e9 eleg\u00edvel para acessar e utilizar o site. Reconhecemos que a sa\u00fade financeira \u00e9 importante para
\ntodos os est\u00e1gios da vida, e nosso objetivo \u00e9
\nfornecer suporte e orienta\u00e7\u00e3o para ajudar todos os usu\u00e1rios a alcan\u00e7arem
\nseus objetivos.<\/p>\n
\n b) Enviar conte\u00fado ilegal, ofensivo, difamat\u00f3rio, obsceno, fraudulento ou prejudicial;
\n c) Acessar ou tentar acessar contas de outros usu\u00e1rios, sistemas de computador ou redes sem autoriza\u00e7\u00e3o;
\n d) Interferir no funcionamento adequado do Site;
\n e) Transmitir v\u00edrus, malware, spyware ou outros programas prejudiciais;
\n f) Coletar dados pessoais de outros usu\u00e1rios sem seu consentimento.<\/p>\n
\n<\/b> 3.1. Coleta de Dados Pessoais:<\/b> A Empresa coleta e processa dados pessoais de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/u>. Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda com a coleta, processamento e uso de seus dados pessoais de acordo com essa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/u>.<\/p>\n
\n 4.1. Cookies:<\/b> O Site utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e fornecer funcionalidades personalizadas. Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda com o uso de cookies de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/u><\/a>.<\/p>\n
\n<\/b> 5.1. Direitos Autorais:<\/b> Todo o conte\u00fado do Site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, v\u00eddeos e \u00e1udios, \u00e9 protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Voc\u00ea concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site.<\/p>\n
\n<\/b> 6.1. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias:<\/b> O Site \u00e9 fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme dispon\u00edvel”, sem quaisquer garantias, expressas ou impl\u00edcitas. A Empresa n\u00e3o faz declara\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo em rela\u00e7\u00e3o ao Site, incluindo, entre outros, sua precis\u00e3o, integridade, confiabilidade ou adequa\u00e7\u00e3o a um determinado prop\u00f3sito.<\/p>\n
\n<\/b> 7.1. Lei Aplic\u00e1vel: <\/b>Estes Termos ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem considerar os princ\u00edpios de conflito de leis.<\/p>\n